ABOLIÇÃO NAS MÃOS DOS AFRODESCENDENTES
Juarez Xavier

A população afrodescendente recém saída dos grilhões do cativeiro viu-se destituída de direitos e segurança social. A Lei da Terra a privou do acesso ao mais importante “meio de produção” daquela época, exigindo a necessidade da formação de poupança individual ou familiar para a compra de lotes. De acordo com a Lei da Terra (Lei nº 601), o Estado abria mão do seu direito de doar e colocava as terras no mercado para a venda a quem dispusesse de dinheiro para comprá-la.
Não foram constituídas políticas compensatórias que ressarcissem a população de ascendência africana dos prejuízos causados pela escravidão. A população afrodescendente migra das senzalas para as franjas da periferia social: as favelas; expressão imprimida na vida social brasileira pela população sobrevivente da Guerra de Canudos, transferida para os morros do Rio de Janeiro.
Há um acelerado processo de desagregação social. Esse processo é acompanhado pela tentativa de desarticulação da memória coletiva dos afrodescendentes no país.
Esposado pelos construtores do Estado Nacional Brasileiro, o paradigma científico da época era baseado no conceito de “hierarquia racial”: brancos no topo e negros na base. O conceito de “hierarquia racial” contaminou as diretrizes “fundantes” do Brasil, propiciando a exclusão “pela raiz” dos filhos, netos e bisnetos dos africanos escravizados.
Os “Homens de Sciencia” daquela época desenhavam o futuro do país com os traços fornecidos por essa “hierarquização naturalizada”: Manoel de Oliveira Lima, Francisco José de Oliveira Viana, Tobias Barreto, Silvio Romero, João Baptista Lacerda, Raimundo Nina Rodrigues, Euclides da Cunha, Herman von Ihering, Oswaldo Cruz, Miguel Pereira, A.A. de Azevedo Sodré e Edgard Roquete Pinto.
Roquete Pinto chegou a montar um diagrama futurista que previa a extinção da população negra do cenário nacional.
Diagramas de constituição antropológica das populações do Brasil, organizado segundo as estatísticas oficiais de 1872 a 1890, por Roquete Pinto

Circundados por esses fatos históricos, os afrodescendentes tinham como única estratégia possível a aproximação máxima aos padrões determinados pelas normas sociais dominantes. Eles procuraram se moldar às exigências sociais da época. As políticas do “embranquecimento” e da “democracia racial” visavam criar condições limitadas de ascensão vertical e seletiva para os descendentes de africanos.
Os valores morais e conceitos estéticos dos descendentes de africanos foram esculpidos de acordo com as métricas dominantes. Essa prática não foi homogênea. Grupos divergentes foram constituídos. Houve resistência no setor rural (remanescentes de quilombos) e no setor religioso (casas de candomblé), entre outros. Esses pólos de resistência converteram-se, mais tarde, em centros de “rearticulação” da “memória coletiva” dos afrodescendentes no país, com por exemplo, os espaços das três rodas míticas dos africanos no Brasil: a roda de candomblé, a roda de samba e a roda de capoeira.
Nessa fase, o ponto culminante desse exercício de construção de uma “limitada identidade divergente”, em relação ao padrão dominante, foi a criação da Frente Negra Brasileira (FNB), na década de 1930..
. A entidade marcou de forma decisiva a história dos afrodescendentes brasileiros. Cônscios do papel político da FNB, os dirigentes da entidade articularam sua transformação em partido político. Porém, em 1937, a ditadura do “Estado Novo” freou suas pretensões políticas. A Frente é lançada à ilegalidade.
A teoria da “democracia racial” fazia parte de um projeto mais amplo de constituição da identidade nacional. Na década de 1930, intelectuais brasileiros abandonam o “axioma científico” da hierarquia racial. O afrodescendente não era mais visto como inferior, geneticamente, em relação aos brancos. Mas, a suposta superioridade racial dos brancos foi substituída pela suposta “inferioridade cultural” dos afrodescendentes, nos aspectos civilizatórios.
Na década de 30, intensificam-se os debates sobre os rumos da população negra no país. Esse debate foi registrado nos dois primeiros Congressos Afro-Brasileiros realizados na década de 1930: o primeiro em Recife em 1934 e o segundo em Salvador em 1937.
Entre os anos de 1851 a 1960, cerca de quatro milhões e meio de imigrantes ingressaram no país, provenientes de várias partes do mundo. Apesar da nacionalização do mercado de trabalho, o descendente de africanos continuou marginalizado.
Essa discriminação e segregação catapultaram o movimento social de afrodescendentes para o segundo estágio na luta contra o preconceito, a discriminação e o racismo no período posterior à escravidão africana no Brasil.
Emoldurado por uma situação de turbulência internacional, o movimento social de afrodescendentes se rearticula. A derrota nazi-fascista em plano internacional criou uma situação favorável ao combate do racismo no mundo. O conhecimento das atrocidades ocorridas nos campos de concentração baniu a racionalidade racista das agendas partidárias.
Intensificam-se as lutas de libertação nacional no continente africano. Nos Estados Unidos explodem as lutas pelos direitos civis dos afrodescendentes. Na França, africanos e caribenhos rascunham as primeiras notas sobre o movimento de Negritude que tomará dimensões mundiais.
No Brasil são fundadas novas organizações; são montadas novas pautas políticas; são articuladas novas estratégias de combate ao racismo. As denúncias das novas organizações procuram desarticular o “mito da democracia racial”.
Desde essa época, as lutas políticas dos descendentes de africanos criam alternativas de lutas contra o preconceito – a idéia preconcebida de uma suposta inferioridade da população negra -, a discriminação racial – ação discricionário espacial, econômica, política, cultural e cognitiva -, e o racismo – a ação articulada que reduz as possibilidade de vida dos afrodescendentes, e aumentam seu grau de morbidade.
As escolas de samba, como centros importantes da rearticulação da memória coletiva e ancestral, jogam um papel fundamental na luta contra o racismo, ao adotar o tema geral da “Abolição Inacabada”, para o carnaval de 2008.
Ao se apropriarem da maior mídia do país – o carnaval –, elas indicam à população afrodescendente o caminha das pedras: a condução do projeto de abolição – iniciada no Quilombo de Palmares, no século XVII – está nas mãos dos afrodescendentes e cabe a eles dar um fim a esse projeto inacabado, com a construção de uma sociedade plural, multicultural e de igualdade econômica, política e social.

Juarez Tadeu de Paula Xavier – Doutor em Comunicação e Cultura e diretor do curso de Comunicação Social da Universidade Cidade de S. Paulo.

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